Acesso à Informação – Introdução

 

A Lei Estadual de Acesso à Informação, Lei nº 15.175/2012, institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra e o sigilo a exceção. Sua sanção representa mais um importante passo para a consolidação do regime democrático e para o fortalecimento das políticas de transparência pública. A legislação estadual vem complementar, no âmbito do Ceará, a Lei Geral de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011.

 

A mencionada Lei Estadual e o Decreto Estadual n° 31.199/2013 determinam um rol mínimo de informações que devem estar divulgadas proativamente (transparência ativa) nos sítios institucionais dos órgãos e entidades. As informações de interesse do cidadão que não estejam disponíveis na forma ativa, podem ser solicitadas clicando no link ‘faça seu pedido’, no menu à direita  (transparência passiva).

 

Perguntas Frequentes

GERAL

Quais são as principais áreas de atuação da Funceme?

 

A Funceme atua nas áreas de meteorologia, recursos hídricos e recursos ambientais, visando fornecer conhecimentos e informações para o manejo racional e a gestão de risco do semiárido, colaborando assim para o desenvolvimento sustentável do Estado do Ceará e do Nordeste do Brasil.

 

 

Como posso agendar uma visita à Funceme?

 

 

Para agendar uma visita, entre no endereço de internet da Funceme (www.funceme.br), selecione a página “Acesso Rápido” e, em seguida, a opção “Solicitação de Visitas” que dará acesso a um formulário a ser preenchido com informações relativas à sua visita. O formulário também pode ser acessado diretamente através do endereço http://www.funceme.br/index.php/solicitacao-de-visitas. Informações adicionais podem ser solicitadas diretamente ao setor de Atendimento ao Usuário através do e-mail funceme@funceme.br ou pelo telefone (85) 3101-1098. A solicitação de informações técnicas específicas deve ser enviada ao e-mail funceme@funceme.br. Recomenda-se que seja informado um número de telefone para contato. Para acompanhamento do pedido, pode-se contatar o setor de Atendimento ao Usuário através do telefone (85) 3101-1098.

 

 

METEOROLOGIA

 

 

O que é Meteorologia?

 

 

A Meteorologia é a ciência que estuda as condições e o comportamento físico da atmosfera terrestre, os fenômenos que nela ocorrem, tais como: os movimentos das massas de ar e as precipitações, e suas interações entre os estados dinâmicos, físicos e químicos com a superfície terrestre subjacente. Cada vez mais, o interesse pela Meteorologia tem aumentado em importância econômica e social, principalmente, devido aos impactos que os eventos atmosféricos severos como chuvas intensas, secas e estiagens, entre outros, produzem em várias atividades humanas.

 

 

O que é previsão do tempo?

 

 

A previsão do tempo consiste na utilização do conhecimento das condições sinóticas e dinâmicas da atmosfera, análise dos dados observacionais e resultados de modelos numéricos para antever o possível estado do tempo (geralmente em relação à precipitação e temperatura), em um determinado lugar, por algumas horas à frente no caso da previsão de curtíssimo prazo, ou alguns dias (previsão de curto prazo).

 

 

Como a Funceme realiza a previsão do tempo para o Ceará?

 

 

Funceme aplica a mais avançada tecnologia para prever o comportamento da atmosfera sobre o Ceará. Seus meteorologistas utilizam o conhecimento detalhado das características geográficas e meteorológicas locais, dados meteorológicos observacionais, imagens de satélites e de radares meteorológicos, além dos resultados de modelos numéricos de previsão de tempo rodados na instituição e em outros centros de meteorologia do país e do exterior.

 

 

A previsão do tempo para o Estado do Ceará é elaborada diariamente, pela manhã, e atualizada à tarde, com abrangência de 24 horas. Complementarmente, é disponibilizada uma previsão da tendência das condições de tempo para 48 horas e 72 horas à frente. Além da previsão em si, são apresentadas as análises das condições atmosféricas e dos sistemas meteorológicos atuantes e que afetam a ocorrência ou ausência de chuvas. Para a capital, é elaborada uma previsão de tempo especial, atualizada duas vezes ao dia com alcance para 24, 48 e 72 horas.

 

 

Para os demais municípios do Ceará é disponibilizada a previsão gerada diretamente através do modelo numérico da Funceme, com informações para 24, 48 e 72 horas. São gerados meteogramas, que são gráficos que mostram a evolução temporal das variáveis meteorológicas.

 

 

Todas as previsões são disponibilizadas no endereço de internet da Funceme (www.funceme.br). Informações adicionais podem ser obtidas através do telefone (85) 3101-1117 do Núcleo de Meteorologia da Funceme que está à disposição da sociedade cearense das 8 às 12h e 13 às 17h nos dias úteis, e das 8 às 12h nos finais de semana e feriados.

 

 

A previsão que a Funceme faz para o Ceará é mais precisa do que as previsões de outros órgãos nacionais de meteorologia?

 

 

Sim, porque a Funceme utiliza conhecimentos regionalizados e específicos do Ceará na elaboração de suas previsões do tempo. Ela usa a sua rede própria de monitoramento ambiental, os seus radares meteorológicos e outras ferramentas científicas que elevam a qualidade da previsão local quando comparada àquelas realizadas por outros centros nacionais de meteorologia. Contudo, deve-se observar que as previsões de tempo estão sujeitas a certo grau de incerteza decorrente do seu próprio caráter não determinístico, em virtude da atmosfera de nosso planeta apresentar uma dinâmica muito complexa, dependente, também, de alguns fatores de ocorrência aleatória e caótica, ainda não muito bem compreendidos e representados pela ciência da Meteorologia, principalmente pela modelagem atmosférica.

 

 

Que tipo de instrumentos meteorológicos a Funceme utiliza para registrar as chuvas sobre o Ceará?

 

 

Para medir a chuva acumulada a cada 24 horas, a Funceme dispõe de uma extensa rede de pluviômetros convencionais, com mais de cinco centenas deles espalhados por todo o estado (nas sedes e nos distritos dos municípios cearenses). Ela também possui mais de três dezenas de pluviômetros automáticos que medem a precipitação em intervalos de tempo menores do que o período de um dia. Além disso, a Funceme utiliza, em várias regiões do Ceará, mais de sete dezenas de modernas Plataformas Automáticas de Coletas de Dados (PCDs) que registram a chuva e outros parâmetros meteorológicos, e uma dezena de disdômetros que medem o tamanho e a velocidade de queda das gotas de chuva. Esses últimos são mais destinados a estudos meteorológicos especiais. São ainda usados dois radares meteorológicos para o monitoramento das chuvas no estado.

 

 

O que significa 10 mm de chuva?

 

 

Significa que um volume de 10 litros de água precipitou-se sobre uma área de um metro quadrado. Nesse caso, a água da chuva alcança uma altura de 10 milímetros. Normalmente, a Funceme fornece os dados de sua rede pluviométrica convencional, que considera o volume acumulado em 24 horas (das 7h da manhã de um dia até às 7h da manhã do dia seguinte). É preciso observar que os efeitos de uma chuva, tais como transtornos devido a alagamentos, deslizamentos de terra e outros, são maiores quanto menor for o tempo em que a chuva cair. Assim, por exemplo, uma chuva de 100 milímetros observada em um período de 6 horas provoca menos transtornos do que se fosse registrada em apenas uma hora.

 

 

Como posso informar-me sobre a chuva no meu município?

 

 

No sítio da Internet da Funceme (www.funceme.br) há uma página especial chamada “Chuvas Diárias – Municípios” que, diariamente, traz informações sobre chuvas acumuladas em 24 horas, registradas nas sedes e distritos dos municípios cearenses através dos pluviômetros mantidos pela Funceme ao longo do estado. Há, também, outra página, intitulada “Chuvas Mensais – Municípios”, que relaciona os valores acumulados mensais de chuva (e os seus desvios relativos às médias locais) para todos os postos pluviométricos espalhados pelos municípios do Ceará. Também é possível se visualizar na página “Gráfico de chuvas dos postos pluviométricos”, a incidência e distribuição de chuvas sobre os postos pluviométricos para qualquer mês e para o período de janeiro a maio da última década monitorada, incluindo o ano corrente. Nessa mesma página, ainda é possível se ver o gráfico das 10 maiores chuvas do dia corrente. Outra opção é acessar o “Calendário de Chuvas”, que traz um panorama geral do mês corrente, com mapas coloridos, e permite verificar detalhes dos dias de interesse, além de possibilitar períodos anteriores.

 

 

O que é clima?

 

 

Diferentemente do tempo meteorológico, o clima corresponde a uma integração das condições do tempo em um período extenso de um determinado local ou área geográfica. O clima é geralmente definido como o “tempo meteorológico médio”. Na sua caracterização é feita uma avaliação estatística do comportamento do tempo de um determinado lugar ou região, sobre um período longo envolvendo meses, anos ou décadas. Quando as observações atmosféricas englobam um período de tempo de 30 anos, a análise desses dados geram as normais climatológicas.

 

 

Como a Funceme elabora a previsão do clima para o Ceará?

 

 

Para elaborar a previsão de clima para o Ceará são analisados os campos oceânicos de grande escala, tais como aqueles referentes às anomalias de temperatura da superfície do mar envolvendo o oceano Atlântico tropical (com relação à observação do Dipolo de temperaturas que pode favorecer as chuvas no norte do Nordeste do Brasil) e o oceano Pacífico tropical (presença do fenômeno El Niño, temperaturas neutras ou fenômeno La Niña). Também são avaliados os campos atmosféricos de ventos em superfície e em altitude, da pressão e da umidade do ar, entre outros, e são considerados os resultados de modelos numéricos globais e regionais processados no exterior (IRI, UK MetOffice, ECMWF, etc.) e no Brasil, rodados na Funceme, no CPTEC/INPE e no INMET. Os modelos globais dessas três instituições nacionais compõem, desde janeiro de 2013, o Superconjunto Nacional de Modelos, que é utilizado nas previsões climáticas para o Ceará, Nordeste e outras regiões brasileiras, gerando, de forma objetiva, as probabilidades para cada uma das três categorias: acima da normal, normal e abaixo da normal. O prognóstico é apresentado através das probabilidades, ou seja, do indicativo quanto à chance de cada uma das categorias ocorrer, por causa das incertezas envolvidas nas análises. Este prognóstico refere-se à precipitação de um trimestre à frente. Por exemplo: em janeiro de cada ano é feito o prognóstico sobre a precipitação acumulada no trimestre de fevereiro a abril.

 

 

Por que não são incluídas as chuvas de Pré-Estação e Pós-Estação nas previsões climáticas feitas pela Funceme?

 

 

Porque os sistemas meteorológicos que provocam chuva nesse período são de difícil previsão, e não podem ser prognosticados além de alguns dias à frente. Durante a pré-estação chuvosa, o sistema meteorológico principal atuante é chamado de Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN), que se configura com um formato circular, fechado, na alta troposfera. O centro desse extenso sistema é caracterizado por mínima presença de nuvens e movimento descendente de ar, o que impede a formação de nuvens e leva a condições de céu claro. Suas bordas apresentam ascendência de ar gerando nuvens precipitantes, principalmente na direção do movimento do sistema. Os VCANs são mais frequentes em janeiro, mas podem ser observados também no início da Quadra Chuvosa, principalmente no mês de fevereiro, e até mesmo em março, porém, nesse caso, com menor frequência.

 

 

Na pós-estação chuvosa do Ceará, a precipitação observada está associada, principalmente, a um sistema meteorológico conhecido como distúrbios ondulatórios de leste, ou Ondas de Leste, que podem atingir, com nuvens de chuva, algumas regiões cearenses como a Jaguaribana, parte do Sertão Central e a faixa litorânea. As chuvas da pós-estação são, em geral, mais localizadas e de rápida duração, porém podem alcançar grande intensidade.

 

 

O que é o Dipolo do Atlântico?

 

 

O Dipolo do Atlântico se refere à diferença entre as anomalias de temperaturas da superfície do oceano Atlântico tropical norte e sul, que pode favorecer ou não a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema indutor de chuvas no norte do Nordeste do Brasil, incluindo o estado do Ceará. Diz-se que há um Dipolo favorável à atuação da ZCIT quando o campo de anomalias de temperaturas da superfície do mar se mostra mais aquecido ao sul do Equador e menos aquecido ao norte. A situação inversa caracteriza o Dipolo desfavorável que tende a manter a ZCIT afastada do norte do Nordeste, escasseando as precipitações nessa região.

 

 

O que significa El Niño e La Niña?

 

 

O El Niño é um fenômeno oceânico caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do oceano Pacífico equatorial, próximo à costa da América do Sul. Essa condição, em muitos casos, contribui para a redução das chuvas no setor norte do Nordeste brasileiro, incluindo o Estado do Ceará. A La Niña é o oposto do El Niño, ou seja, um resfriamento anormal das águas do oceano Pacífico equatorial, próximo à costa da América do Sul. Normalmente, a La Niña não prejudica as chuvas no setor norte do Nordeste, incluindo o estado do Ceará.
Contudo, apesar desses padrões observados no oceano Pacífico serem importantes, o exemplo de 2012 (quando tivemos uma situação de La Niña e a estação chuvosa se configurou abaixo da média) nos mostra que as condições do oceano Atlântico são decisivas para definir a qualidade da estação chuvosa no Estado.

 

RECURSOS HÍDRICOS

 

 

Como a Funceme estuda as águas em relação à sua qualidade?

 

 

Realizando trabalhos que avaliam os indícios locais de poluição através da coleta da água, interpretação dos resultados, identificação das fontes de poluição e seus impactos na água, e apontando alternativas que possibilitem a redução ou mesmo eliminem os efeitos da poluição.

 

 

Como é feito o levantamento das informações sobre a qualidade das águas pela Funceme?

 

 

O levantamento de informações sobre a qualidade da água pode se dar por coleta de amostras de água em frascos de vidro ou polietileno que são encaminhados a laboratório credenciado para análise; e/ou através de equipamentos que meçam os indicadores da qualidade da água no local. Todo esse processo requer conhecimentos técnicos específicos.
Qual o objetivo dos estudos realizados pela Funceme nos recursos hídricos superficiais?

 

 

Os estudos visam principalmente caracterizar as potencialidades e disponibilidades dos recursos hídricos superficiais em termos de quantidade e qualidade e também estudar processos envolvidos no ciclo hidrológico.

 

 

Qual a função da Funceme no SIGERH?

 

 

A Funceme vem fornecendo para o Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (SIGERH), subsídios para o monitoramento e gestão dos recursos hídricos, através de estudos e pesquisas, tanto em nível regional como local, do comportamento dos diversos componentes do ciclo hidrológico, tanto nos seus aspectos quantitativos como qualitativos.

 

A Funceme faz fiscalização nos recursos hídricos?

 

 

Não, a Funceme dá suporte á instituições para a formulação de políticas públicas e planejamento de ações de gerenciamento dos recursos hídricos.

 

 

O que é a umidade do solo disponibilizada na página da Funceme?

 

 

É o total de umidade contida no primeiro metro de profundidade dos solos onde estão localizados os pluviômetros da Funceme. Se o solo em questão tiver menos de 1 metro de profundidade a umidade se refere ao solo completo. Ela é dada em termos de percentuais das capacidades máximas de retenção de água dos solos e é estimada através de um modelo matemático chamado MUSAG, desenvolvido na própria Funceme, que o fez a partir de um balanço hídrico diário do solo.

 

 

A Funceme disponibiliza algum aplicativo para ajudar os irrigantes?

 

 

Sim. Na página da Funceme na internet, selecione a opção “Produtos e Serviços” e depois o item “Agricultura”. Clicando em “SIMIC”, o usuário é levado à página do Projeto SIMIC (Sistema de Informações Meteorológicas para Irrigação no Ceará) de onde poderá acessar o aplicativo online de manejo de irrigação, clicando em “Cálculo otimizado das necessidades de irrigação”. A página inicial do aplicativo de manejo de irrigação mostra um mapa do Ceará com alguns valores de ETo nos locais onde estão localizadas as estações meteorológicas automáticas da Funceme. Clicando numa das estações meteorológicas, representadas pelos valores numéricos da variável meteorológica escolhida na caixa de seleção acima do mapa, o usuário terá acesso a informações sobre a Evapotranspiração de Referência (ET0), calculada pelo método Pennman/Monteith (FAO – Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), bem como, os dados meteorológicos da estação selecionada utilizados no cálculo. Através do envio de informações sobre o seu sistema de irrigação e a cultura plantada, você receberá orientações sobre a lâmina bruta de irrigação e/ou tempo de irrigação a ser aplicada. O manejo de irrigação sugerido assume que o irrigante aplicou um montante de água no solo, no dia do plantio, suficiente para que o solo chegasse à capacidade de campo.

 

 

A Funceme disponibiliza algum produto que auxilia a agricultura de sequeiro?

 

 

Sim. Além dos produtos do modelo MUSAG que dão informações sobre a situação de umidade dos solos em todo o Estado, em tempo real, o que pode auxiliar os agricultores sobre a decisão de quando iniciar os plantios, está disponível na página da Funceme o aplicativo “Probabilidade de Lucros em Plantios”. Este aplicativo indica aos agricultores as melhores épocas para o plantio, mostrando as probabilidades de obtenção de lucro dos mesmos, dados em conta os custos do plantio e a comercialização de cada agricultor individualmente. As instruções de uso e informações técnicas sobre a metodologia empregada pelo aplicativo estão disponíveis na página do mesmo.

 

 

MEIO AMBIENTE

 

 

O que faz a área de meio ambiente da Funceme?

 

 

A área de meio ambiente da Funceme desenvolve estudos e pesquisas sobre os recursos ambientais, gerando informações sistemáticas sobre os aspectos da geografia física, tendo como foco o solo, a vegetação e a água, com o objetivo de conhecer suas peculiaridades, inter-relações e dinâmica, e assim, acompanhar e avaliar as mudanças naturais e antrópicas que ocorrem no ambiente; orientar a implementação de manejo e exploração adequados. As informações geradas são utilizadas no apoio ao planejamento de ações estratégicas e de políticas de conservação, uso e desenvolvimento sustentável do Estado. Estes estudos e pesquisas envolvem diagnóstico ambiental, zoneamentos geoambiental, agroecológico e ecológico-econômico, mapeamentos temáticos e atualizações cartográficas planimétricas.

 

 

Quais os principais temas abordados pela área de meio ambiente da Funceme?

 

 

Cobertura vegetal e uso da terra, sistemas ambientais, solos, aptidões pedológica, climática e pedoclimática, potencial de terras para irrigação, áreas degradadas, recursos hídricos, rede viária, delimitação de áreas urbanas, relevo, estudos de solos básicos e interpretativos, diagnóstico e análise multitemporal de degradação ambiental, além de análises de solos e água para fins agrícolas.

 

 

Como é identificada e monitorada uma área em processo de desertificação?

 

 

Segundo o critério da Organização das Nações Unidas – ONU, a desertificação é definida como “a degradação da terra nas zonas áridas, semiáridas e sub úmidas secas, resultantes de vários fatores, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas” (BRASIL,1998). Em área, onde predominam estes tipos de clima, identificam-se evidências de degradação dos fatores físicos e biológicos, detectados, primeiramente, através da análise de imagens orbitais e, em seguida, em checagens de campo, para finalizar com a geração de um mapa indicando as áreas susceptíveis aos processos de desertificação. O uso de técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento ajudam na identificação de áreas onde há escassez ou ausência de vegetação e na verificação de campo observa-se o nível da devastação da cobertura vegetal nativa e a severidade dos fenômenos erosivos que, nestes locais, ocorrem com maior intensidade. São áreas onde a vegetação já é predominantemente arbustiva e esparsa, com sinais evidentes de erosão dos tipos laminar e/ou em sulcos e/ou vossorocas, normalmente com a presença em sua superfície de capim panasco e/ou cactáceas, podendo ainda verificar-se afloramentos rochosos de maior ou menor expressão. O monitoramento deste processo é feito através da identificação das alterações gradativas das condições ambientais, notadamente em relação aos solos e à vegetação, usando-se as imagens de satélite como ferramenta, e o apoio dos trabalhos de campo para reconhecimento da verdade terrestre.

 

 

Uma área degradada em processo de desertificação pode ser recuperada?

 

 

Sim. A reversão deste fenômeno necessita em primeiro lugar de um estudo detalhado dos solos que compõem o ambiente. A partir das características físicas e químicas destes solos e do estado degradacional em que se encontram, é feita a escolha do manejo mais adequado para o estancamento ou reversão do processo de desertificação. Técnicas envolvendo reflorestamento com espécies nativas e ecologicamente adaptadas, recuperação da matéria orgânica e práticas conservacionistas sempre estarão presentes, em conjunto ou individualmente, nos esforços referentes à recuperação de áreas degradadas.

 

 

Para que serve um levantamento de solos?

 

 

O levantamento de solos, também chamado estudos pedológicos, é constituído por um mapa e um texto explicativo que define, descreve e interpreta as classes de solos de uma determinada área ou região. Através dessa classificação é possível determinar suas potencialidades e limitações para indicar a sugestão do uso mais apropriada dos ambientes. Com essa ferramenta é possível realizar um planejamento de atividades agropecuárias, sejam em nível municipal, estadual ou regional, que visem manter os solos conservados e produtivos.

 

 

Como a área de meio ambiente da Funceme elabora seus mapeamentos temáticos?

 

 

A área de meio ambiente da Funceme elabora seus mapeamentos utilizando imagens de satélites, fotografias aéreas, levantamentos de campo e “softwares” específicos para processamento digital de imagens e para edição vetorial e geração final de mapas. As técnicas utilizadas são denominadas de sensoriamento remoto e geoprocessamento.

 

 

O que é geoprocessamento?

 

 

Geoprocessamento é um conjunto de técnicas e conceitos que utiliza os recursos disponíveis na computação gráfica para analisar e representar cartograficamente o espaço geográfico. Entre as principais técnicas encontram-se as disponibilizadas pelos Sistemas de Informação Geográfica (SIG).

Relação de Informações Sigilosas

Em atendimento ao disposto no art. 29 da Lei 15.175 de 28 de junho de 2012, o Comitê Setorial de Acesso à Informação da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) declara que não há informações classificadas como sigilosas até a presente data.

Informações Classificadas

AUTORIDADE CLASSIFICADORA: Comitê Gestor de Acesso à Informação – CGAI

Não há informações classificadas.

Comitê Setorial de Acesso à Informação

 

Sandra Maria Maia Costa

Diretora Administrativo-Financeira

Contato: 3101-1096

E-mail: smaia@funceme.br

Suelde Maria Gonçalves Montenegro

Assessora de Desenvolvimento Institucional e Planejamento

Contato: 3101-1114

E-mail: suelde@funceme.br

Ana Célia Cristino Belchior Martins

Ouvidora

Contato: 3101-1098

E-mail: anacelia@funceme.br

Adriana Maria Rebouças do Nascimento

Gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação

Contato: 3101-1099

E-mail: adri@funceme.br