ANA e Funceme celebram 10 anos do Monitor de Secas com evento em Fortaleza
20 de agosto de 2024 - 09:34 #monitor de secas
Brasil é reconhecido internacionalmente como o país com a maior disponibilidade hídrica do mundo por ter 12% da água doce do planeta. Por outro lado, o território brasileiro tem passado por seca em todos os meses desde julho de 2014, quando teve início o acompanhamento do fenômeno pelo Programa Monitor de Secas, trabalho coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e que conta com uma rede de instituições federais, estaduais e distritais. Para avaliar o que já foi feito pelo Monitor e discutir o futuro dessa iniciativa realizada a várias mãos, a ANA e a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) realizam evento nos dias 21 e 22 de agosto, quarta e quinta-feira, no Hotel Oasis Atlântico, em Fortaleza, com a presença de especialistas nacionais e estrangeiros sobre a temática.
A programação do Encontro 10 Anos do Monitor de Secas será aberta às 8h30 de 21 de agosto com as participações da diretora-presidente da ANA, Veronica Sánchez da Cruz Rios; do secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Giuseppe Vieira; do secretário de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o contra-almirante Francisco André Barros Conde; do secretário interino de Recursos Hídricos do Ceará, Ramón Rodrigues, representando o governador cearense, Elmano de Freitas; do presidente da Funceme, Eduardo Martins; do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; da diretora do Instituto Nacional do Semiárido, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Mônica Cavalcanti; e do gerente de Meio Ambiente, Recursos Naturais e Economia Azul para a América Latina do Banco Mundial, Erwin de Nys. Também haverá painéis com especialistas brasileiros e do Equador, Estados Unidos, México e Uruguai.
Tanto os gráficos quanto os dados do Monitor estão disponíveis no site monitordesecas.ana.gov.br e trazem informações sobre o cenário nacional em termos de seca. Ao acessar os dados tabulares dos últimos dez anos, é possível perceber que o fenômeno da seca, ao contrário do imaginário popular, esteve presente nesse período em todas as regiões do Brasil e não focado apenas em uma região específica. Um exemplo disso ocorreu no primeiro semestre de 2023, quando o Monitor refletiu a forte seca que atingia o Sul – que teve registro de seca excepcional, a mais intensa na escala do Monitor – enquanto no mesmo período o Nordeste, conhecido nacionalmente por ser uma região com pouca chuva, apresentou apenas seca fraca.
O Monitor de Secas realiza o acompanhamento contínuo do grau de severidade das secas no Brasil com base em indicadores do fenômeno e nos impactos causados em curto e/ou longo prazo. Por meio da ferramenta, é possível comparar a evolução das secas nos 26 estados e no Distrito Federal a cada mês vencido, sendo que o processo se iniciou pela região Nordeste, em 2014, e se expandiu para o restante do País a partir de 2018, sendo concluído em dezembro de 2023 com a entrada do Amapá no Mapa do Monitor.
Como seu principal produto, o Programa constrói mensalmente o Mapa do Monitor de Secas a partir da colaboração de representantes de todas as unidades da Federação e de uma rede de mais de 60 instituições parceiras estaduais e federais que assumem diferentes papéis na sua rotina de elaboração. O Mapa pode ser acessado tanto pelo site monitordesecas.ana.gov.br quanto pelo aplicativo Monitor de Secas, disponível gratuitamente para dispositivos móveis com os sistemas Android e iOS.
O Monitor de Secas vem sendo utilizado para auxiliar o planejamento e a execução de políticas públicas de prevenção e minimização dos impactos da seca em todo o País, integrando o conhecimento técnico e científico já existente em diferentes instituições estaduais e federais para alcançar um entendimento comum sobre as condições de seca, como: sua intensidade, evolução espacial e temporal, além dos impactos sobre os diferentes setores impactados pelo fenômeno.
Histórico do Monitor de Secas
Em 2014, o Monitor de Secas iniciou suas atividades, por meio da cooperação entre o então Ministério da Integração Nacional (que também envolveu a ANA), a FUNCEME e o Banco Mundial, com enfoque na região Nordeste, onde tradicionalmente as secas são mais severas e recorrentes. Desde o início de 2017, a ANA vem atuando como a instituição central de coordenação e articulação dos atores envolvidos, tendo a FUNCEME como instituição de apoio na operacionalização mensal do Monitor de Secas.
A partir de 2018, iniciou-se a etapa de expansão da área de abrangência do Programa, levando a metodologia a outras regiões, sendo que esse processo teve início por Minas Gerais. A última região abrangida pelo Monitor foi a Norte, a qual tem vivenciado condições de seca, com impactos sentidos na navegação (de pessoas e suprimentos), abastecimento público de água, geração hidrelétrica, entre outros. Tal cenário facilitou o entendimento da necessidade de se ter um acompanhamento contínuo do fenômeno do Norte, região conhecida pela umidade proporcionada pela Amazônia e seus grandes rios, como o Amazonas e afluentes.
Por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED) entre a ANA e a Universidade Federal do Ceará (UFC), com o apoio da Funceme, é realizada a gestão do Monitor de Secas. Nesse contexto, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos atua na operacionalização mensal do Programa, que também exerce o papel de autoria do Mapa no Bloco Regional do Nordeste.
A metodologia do Monitor de Secas foi baseada no modelo de acompanhamento de secas dos Estados Unidos e do México. O cronograma de atividades inclui as fases de coleta de dados, cálculo dos indicadores de seca, traçado dos rascunhos do Mapa pela equipe de autoria, validação dos estados envolvidos e divulgação da versão final do Mapa do Monitor, que indica a ausência do fenômeno ou uma seca relativa – onde as categorias do fenômeno em uma determinada área são estabelecidas em relação ao próprio histórico da região.